O Auxílio-doença, agora chamado Auxílio por Incapacidade Temporária após a Reforma da Previdência, é um benefício muito pedido por segurados do INSS, mas que muitas vezes são surpreendidos com a demora no resultado ou ainda com a negativa do benefício mesmo sem estar em condições de trabalhar.
Nesses casos, o desespero bate, pois não existe outro meio de se manter sem poder trabalhar e sem receber benefício do INSS. Nesse caso, a sua principal alternativa é entrar em contato com advogados especialistas em direito previdenciário e ingressar com pedido judicial para que a negativa seja revertida.
Somente assim você receberá o seu benefício enquanto a incapacidade para o trabalho durar e assim ter suas necessidades supridas.
Agora, você que já teve seu benefício por incapacidade concedido, mas, tem muito medo do famoso Pente-fino, que ocorre todos os anos.
Tem um frio na barriga muito forte e com razão, pois o INSS não é amigo de ninguém. Vamos te passar as devidas orientações:
O que é esse tal de Pente-fino?
Você já percebeu que todos os anos, o INSS faz uma espécie de investigação para saber quais os benefícios previdenciários foram concedidos de forma incorreta.
É normal todo mundo errar e com a Previdência Social não é diferente. São muitos pedidos feitos pelos segurados a cada dia, fazendo com que possa ocorrer um acúmulo muito grande de solicitações.
Os servidores do INSS, devido sempre a alta demanda de requerimentos administrativos, podem falhar e passar batido um benefício para uma pessoa que não tinha direito.
O Pente-fino tem exatamente esse objetivo: tentar encontrar quais são os benefícios concedidos aos segurados de maneira incorreta, seja por falta de documentação, por ausência de preenchimento dos requisitos da pessoa ou por enviarem documentação falsa, entre outros casos.
Além disso, também é feita uma verificação anual para todos os segurados que recebem Benefícios por Incapacidade (o chamado Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade), sendo eles:
- Auxílio-doença, agora chamado Auxílio por Incapacidade Temporária após a Reforma da Previdência;
- Aposentadoria por Invalidez, agora chamada Aposentadoria por Incapacidade Permanente.
Neste artigo, serão analisados os Benefícios por Incapacidade mantidos SEM PERÍCIA pelo INSS por período superior a 6 meses e que não possuam data de cessação estipulada, ou indicação de reabilitação profissional.
Como o Pente-fino é feito?
Geralmente, os segurados na mira do INSS são alertados que estão sob “investigação” da Previdência Social e dão um prazo para que eles apresentem uma defesa prévia desse Pente-fino.
Esse aviso é feito em pelo menos um desses meios de comunicação:
- Notificação no caixa eletrônico do banco onde o segurado recebe o benefício;
- no portal do Meu INSS;
- por SMS (mensagem de texto no celular);
- correspondência, via carta simples, no endereço cadastrado do segurado.
Após o recebimento da mensagem do Pente-fino, seja por irregularidade do seu benefício ou por receber Benefício por Incapacidade, você tem 30 dias para apresentar a famosa defesa prévia.
Nessa defesa, você deve provar que o seu benefício foi ou está sendo concedido da forma correta, bem como apresentar se ainda existe incapacidade para o trabalho, se for o caso.
Portanto, fique atento a esses problemas e já esteja pronto para isso, se você receber uma notificação do INSS.
Tome cuidado: se o INSS não receber sua defesa no prazo de 30 dias (60 dias para os trabalhadores rurais, avulsos, agricultores familiares, ou segurado especial), seu benefício será suspenso.
E o pior: se você não recorrer desta suspensão do benefício, também no prazo de 30 dias, o seu benefício será cessado!
Por isso, é muito importante ter todos os seus dados corretos na plataforma do Meu INSS.
Eles utilizam as informações que lá constam para enviar as notificações nos meios de comunicação citados acima.
Se você não estiver tudo atualizado, você corre o risco de a Previdência fazer um Pente-fino no seu benefício sem você, ao menos, saber o porquê de ter o seu benefício cortado.
O que fazer caso caia no Pente-fino?
Se você está entre os milhares de segurados que caíram no Pente- fino, não se preocupe, pois, estou aqui para te ajudar neste momento que pode ser desesperador para você.
A primeira coisa que você deve fazer é analisar bem os documentos pedidos pelo INSS na comunicação (cumprimento de exigências), principalmente se você estiver recebendo um Benefício por Incapacidade (Auxílio-doença).
Nessas hipóteses, é preciso que você tenha todos os seus atestados, receitas e exames atualizados para comprovar que você está, de fato, incapaz para o trabalho.
É importante que todos os seus comprovantes e documentos pessoais sejam legíveis e em bom estado de conservação, a dica é sempre tirar cópias, principalmente dos laudos e atestados.
Pronto, agora você já está por dentro das novidades do Pente-fino.
Em caso de dúvida, estamos aqui para te auxiliar a recuperar seu benefício.
Em algum lugar por aqui você pode clicar e conversar com um de nossos especialistas gratuitamente.
