DIVÓRCIO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
Mesmo se casando ou vivendo em união estável com o intuito de ser para a vida toda, quando esta união se acaba, o mundo fica sem chão. Nada mais parece ter sentido e somente um turbilhão de problemas surgem e as decisões precisam ser tomadas de forma rápida para que cada um possa seguir sua […]
FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
A Lei Maria da Penha reconhece como violência doméstica e familiar contra a mulher nas seguintes espécies: Violência física: Consiste em qualquer conduta que ofenda a integridade corporal ou a saúde da mulher. Tanto a integridade física como a saúde corporal são protegidos juridicamente pela Lei Penal. Para configurar a violência física, não é necessário […]
DIREITO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA CRIANÇAS AUTISTAS
Você tem filho com necessidades especiais e tem medo de o expor nessa sociedade, muitas vezes, cruel? Tem medo de seu filho não ser bem aceito pelos colegas e funcionários do colégio? Saiba que a educação inclusiva compreende a ideia de uma escola com condições de acesso, ferramentas de aprendizagem e de permanência. Ou seja, […]
DIREITO À SAÚDE
O plano de saúde é considerado um serviço essencial para a proteção da saúde em nossa sociedade, sendo assim, famílias desembolsam até 50% de seu orçamento para garantir um atendimento médico excepcional. Ocorre que, mesmo contratando planos de saúde ao precisar de um atendimento ou exame mais complexo, ou até mesmo uma cirurgia, as pessoas […]
DIVÓRCIO EM CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Ninguém, absolutamente ninguém, se casa pensando em separação, pois se assim fosse, talvez só morassem juntos ou ficariam apenas no namoro. O casamento é uma aliança feita entre o homem, a mulher e Deus, um elo que deve ser preservado, mas infelizmente muitos casais acabam por ter essa aliança quebrada pela infidelidade ou mesmo por […]
MEDIDAS PROTETIVAS DISPONÍVEIS PARA MULHERES VÍTIMAS DE AGRESSÃO
Medidas que obrigam o agressor: Ao ser denunciada à polícia, a primeira providência deve ser desarmar quem faz uso de arma de fogo, medida esta de caráter administrativo, sendo admitido ao juiz que suspenda a posse ou restrinja o porte da arma de fogo do agressor. Medidas que protegem a vítima: O encaminhamento da vítima […]
PENSÃO ALIMENTÍCIA
Cuida do seu filho sozinha? Foi abandonada grávida? Se separou e não consegue se reinserir no mercado de trabalho? Completou 18 anos, está estudando e o pai se recusa a pagar pensão? É idoso e foi abandonado pelos filhos? Tem mais de 24 anos é deficiente e o benefício previdenciário não cobre suas necessidades básicas? […]
FIXAÇÃO DE GUARDA E REGULAMANTAÇÃO DE VISITAS
Se separou ou é mãe solteira e nunca pediu para o juiz a guarda do seu filho, saiba que seu filho corre o risco de sair em uma visita com o pai e não voltar mais a morar com você. Se o pai tiver mal intencionado, ele poderá alegar que está cuidando do filho há […]