TIPOS DE APOSENTADORIA – APÓS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Aposentadoria por Idade Entre os tipos de aposentadoria existentes, a Aposentadoria por Idade é um dos principais benefícios do INSS, pois é o benefício que tem os requisitos mais simples para ser alcançado, que seria a idade e um menor tempo de contribuição, ainda que seja a aposentadoria mais aplicada atualmente. O principal requisito a […]
REVISÃO DA VIDA TODA
O STF aprovou recentemente a possibilidade da Revisão da Vida Toda, dando esperança aos aposentados em aumentar a sua aposentadoria. Por um erro, após 1999 muitas aposentadorias foram calculadas sem os salários de contribuição anteriores ao ano de 1994, o que causou uma aposentadoria com um valor menor para muitos aposentados. A Revisão da Vida […]
AUXÍLIO DOENÇA
O Auxílio-doença, agora chamado Auxílio por Incapacidade Temporária após a Reforma da Previdência, é um benefício muito pedido por segurados do INSS, mas que muitas vezes são surpreendidos com a demora no resultado ou ainda com a negativa do benefício mesmo sem estar em condições de trabalhar. Nesses casos, o desespero bate, pois não existe […]
APOSENTADORIA POR IDADE
Entre os tipos de aposentadoria existentes hoje, a Aposentadoria por Idade é um dos principais benefícios do INSS, pois é a aposentadoria que tem os requisitos mais simples para ser alcançado, que seria a idade e um menor tempo de contribuição. Costuma ser a aposentadoria mais aplicada atualmente. O principal requisito a ser cumprido para […]
BPC LOAS
Amparo ao Deficiente e o Amparo ao Idoso são benefícios assistenciais que dão direito aos seus beneficiários, a um salário-mínimo todos os meses. Para ter acesso ao Amparo ao Deficiente, o requerente precisa preencher dois requisitos: Possuir “deficiência” de qualquer natureza que, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir a sua participação plena […]
DIVÓRCIO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
Mesmo se casando ou vivendo em união estável com o intuito de ser para a vida toda, quando esta união se acaba, o mundo fica sem chão. Nada mais parece ter sentido e somente um turbilhão de problemas surgem e as decisões precisam ser tomadas de forma rápida para que cada um possa seguir sua […]
FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
A Lei Maria da Penha reconhece como violência doméstica e familiar contra a mulher nas seguintes espécies: Violência física: Consiste em qualquer conduta que ofenda a integridade corporal ou a saúde da mulher. Tanto a integridade física como a saúde corporal são protegidos juridicamente pela Lei Penal. Para configurar a violência física, não é necessário […]
DIREITO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA CRIANÇAS AUTISTAS
Você tem filho com necessidades especiais e tem medo de o expor nessa sociedade, muitas vezes, cruel? Tem medo de seu filho não ser bem aceito pelos colegas e funcionários do colégio? Saiba que a educação inclusiva compreende a ideia de uma escola com condições de acesso, ferramentas de aprendizagem e de permanência. Ou seja, […]
DIREITO À SAÚDE
O plano de saúde é considerado um serviço essencial para a proteção da saúde em nossa sociedade, sendo assim, famílias desembolsam até 50% de seu orçamento para garantir um atendimento médico excepcional. Ocorre que, mesmo contratando planos de saúde ao precisar de um atendimento ou exame mais complexo, ou até mesmo uma cirurgia, as pessoas […]
DIVÓRCIO EM CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Ninguém, absolutamente ninguém, se casa pensando em separação, pois se assim fosse, talvez só morassem juntos ou ficariam apenas no namoro. O casamento é uma aliança feita entre o homem, a mulher e Deus, um elo que deve ser preservado, mas infelizmente muitos casais acabam por ter essa aliança quebrada pela infidelidade ou mesmo por […]
